A dotação total deste apoio é de 2,5 milhões de euros.

“O apoio assume a forma de subvenção não reembolsável atribuída por cinco anos. O montante do apoio […] corresponde a um prémio à instalação no valor global de 30.000 euros”, lê-se na portaria.

Nos primeiros três anos, o apoio é de 8.400 euros, passando a 2.400 euros anuais nos restantes dois anos.

A isto acresce uma ajuda à aquisição de bovinos, ovinos e caprinos, até um limite máximo, definido em aviso do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas.

Podem beneficiar deste apoio pessoas e empresas com parcelas registadas no Sistema de Identificação Parcelar do IFAP, localizadas em várias freguesias dos municípios de Almodôvar, Odemira e Ourique.

No âmbito do programa para a redução da carga combustível, o Governo determinou também as condições de acesso ao apoio à conversão de matos em novas pastagens, também disponível para pessoas e empresas com parcelas localizadas nos mesmos territórios delimitados para o anterior apoio.

O apoio em causa, que conta com cinco milhões de euros de dotação total, assume igualmente a forma de subvenção não reembolsável, correspondendo ao pagamento de custos unitários.

A portaria assinada pelos ministros do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, e da Agricultura, José Manuel Fernandes, já entrou em vigor.