O protocolo assinado, em Coimbra, entre o Instituto Nacional de Administração (INA) e a Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL) assegura o financiamento de um centro de qualificação, com recurso a verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O centro, que ficará sediado em Coimbra, onde está a FEFAL, pretende melhorar o nível de formação dos trabalhadores das autarquias, assim como prepará-los para a descentralização de competências, que entra em pleno a 01 de abril de 2022, afirmou a ministra da Modernização do Estado, Alexandra Leitão.

Para além deste centro, serão também criados Centros Qualifica AP em cada uma das cinco comissões de coordenação e desenvolvimento regional.

“Esta parceria entre o INA e a FEFAL vai permitir adequar a utilização do financiamento do PRR, no domínio da capacitação, às especificidades de diferentes territórios e públicos-alvo e garantindo, mais uma vez, que este investimento chega onde tem de chegar, dando resposta às populações”, frisou.

Segundo a ministra, há ainda uma “percentagem relevante” de trabalhadores que não tem o ensino secundário concluído, podendo atingir esse nível de escolaridade nestes Centros Qualifica, com “formações temáticas que são úteis para a própria administração pública”.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, destacou a importância do centro para preparar “os quadros” dos municípios para a descentralização de competências, “que entra em pleno funcionamento a 01 de abril”.

“Temos que ter recursos humanos para assumir os desafios, que são múltiplos”, acrescentou.

Já o presidente da FEFAL, João Moura, esclareceu que está já a ser constituída a equipa responsável pelo centro, querendo contratar os recursos humanos necessários no primeiro semestre de 2022.

Até lá, a FEFAL pretende também fazer um levantamento das necessidades de formação dos diversos municípios, por forma a desenhar a oferta formativa que terá, explicou.

Apesar de estar sediado em Coimbra, este Centro Qualifica AP quer dar resposta a todo o país, esperando ainda em 2022 assegurar “um conjunto de formações”, salientou.