Em comunicado, a CCDR Alentejo explica que “os apoios à Inclusão pela Cultura visam promover a inclusão social de grupos particularmente vulneráveis, através de iniciativas e atividades de expressão artística e cultural por e para grupos desfavorecidos, garantindo o acesso e a fruição de atividades e bens, assim como o seu envolvimento nos próprios processos de produção e representação de formas de expressão artística, como condição para um desenvolvimento mais coeso e inclusivo.

Juntas de freguesia, municípios e entidades intermunicipais, podem candidatar-se ao programa. Da mesma forma, podem fazê-lo pessoas coletivas de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham no seu objeto social ou prática reconhecida projetos e práticas de expressão artística e cultural, associadas a intervenções de inclusão social.

Além destes grupos, são elegíveis ao Programa de Inclusão pela Cultura, as ações que integrem a dinamização de práticas artísticas e culturais por e ou para grupos excluídos ou socialmente desfavorecidos, bem como para idosos.

“A Dotação fundo indicativo disponível neste aviso é de 4 000 000, 00 € de fundo FSE (Fundo Social Europeu), com uma Taxa máxima de cofinanciamento de 85%, sendo o Programa financiados o Programa Regional do Alentejo 2030”, refere ainda, em comunicado, a CCDR Alentejo.