GNR promove Operação de fiscalização ao exercício da caça
A Guarda Nacional Republicana (GNR) está a realizar, até 28 de fevereiro de 2024, em todo o Território Nacional, a Operação Artémis com a realização de ações de fiscalização ao exercício dos atos venatórios, para prevenção, deteção e repressão de situações em desconformidade com as normas legalmente definidas.
A GNR relembra que “a
caça é um recurso natural renovável que, de acordo com a legislação atual, é
objeto de uma política específica e de medidas especiais de proteção e
conservação, visando a gestão dos recursos cinegéticos”
Ainda segundo a GNR “na abertura da caça no terreno ordenado é necessário ter uma especial atenção às espécies cinegéticas, meses e limite diário de abate, elencadas no Calendário Venatório, Época Venatória 2023-2024.”
Esta Operação que é realizada pela GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), na sua qualidade de polícia ambiental, competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar todas as infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional, tem como objetivo garantir o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável.
Está ainda prevista a realização de ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o ato venatório.
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