A 9 de Julho último partilhei aqui, em jeito de crónica, as minhas preocupações quanto à forma como o tema “dignidade e bem-estar da pessoa idosa” está a ser pensado e tratado em Portugal. Este é, aliás, um tema recorrente - tal como outros, igualmente essenciais e transversais à sociedade – sobre o qual “parece bem” falar, trazer à discussão, pois revela espírito social e humanidade, mas depois, “cai” demasiadas vezes “em saco roto”, ou seja, ou as mais que inventariadas e conhecidas soluções dos problemas de fundo, chegam “às pinguinhas”, ou simplesmente não chegam. Razão? Será falta de vontade político-partidária?

Num tempo que eu priorizei e imbuída em espírito de cidadania, procurei dar uma modesta ajuda para fomentar a mobilização. Não apenas cidadã, mas política e partidária. Compreendo que a passagem da participação nos movimentos da sociedade organizada para a política formal, apesar de necessária, não seja fácil, em virtude da existência de conflitos – mesmo até formais –, preconceitos e regras culturais; porém, se não for conseguida uma “presença” efectiva do tema que, enquanto cidadãos, pretendemos que esteja em debate no discurso das instâncias governativas, os ganhos das instâncias participativas tendem a ser pequenos e arriscam-se a resvalar no tempo.

Por conseguinte, reitero, não foi agora que alguém terá “descoberto a pólvora”: este assunto já foi abordado por vários partidos políticos, em variadas alturas e situações. Mas as soluções “de fundo” continuam a tardar…

O Pedro Abrunhosa assinou o verso “De costas voltadas não se vê o futuro” numa das suas canções; uso-o, como orientação, em vários aspectos da minha vida. No caso, também alimentou o meu ânimo e a minha instigação. Neste enquadramento, a minha preocupação foi ousar desejar interromper esta linha infinita de continuidade, sempre (bem) justificada e levantar o dedo para chamar a atenção. Por mera coincidência, este meu desejo-acção ocorreu na altura em que em que o “Plano para a Dignidade e Bem-estar da Pessoa Idosa” foi promovido e apresentado pelo PSD em Plenário da Assembleia da República, o que me pareceu um excelente documento de apoio para dar início a este propósito.

Foi nesse seguimento que, no âmbito do ciclo de colóquios BEJA CONSEGUE, promovido pelo PSD-Beja e enquadrado no propósito geral “Pensar o essencial, alerta ao acessório”, teve lugar a 3 de Outubro último, no Centro Unesco, com início às 10.30h, o encontro subordinado ao tema: “PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL”.  Tive o prazer de ser responsável pela sua moderação e aproveito para partilhar com todos os leitores, as conclusões que redigi.

(Auditório Centro Unesco, Beja) Foto: Márcio Guerra, extraída do seu mural FB.

Este evento teve por objectivo discutir a realidade daquele sector, assim como destacar o que precisa ser melhorado, propondo soluções tão pragmáticas quanto possível, por forma a servirem de base para uma mudança de actuação rápida, adequada, eficaz e efectiva, que responda às expectativas daqueles que têm um papel activo neste sector (cuidadores e idosos).

Num ambiente que se pretendeu descontraído e menos formal, o painel contou com o contributo de Rita Valadas, Presidente da Cáritas Portuguesa, que começou por notar um certo desfasamento entre a panóplia de “regras” que legislam este sector e a actual realidade. Enfatizou o trabalho da Cáritas Diocesana de Beja como um exemplo para “tentar evitar que os anos nos pesem negativamente e tenhamos cada vez mais capacidade para chegar mais longe”. Referiu ainda que a estandardização pode facilitar, mas é insatisfatória face à delicadeza do tema: “tanto as regras como os números devem ser analisados a cada momento, por quem lida e por quem dá a resposta”, tendo em conta a individualidade e a situação de cada idoso.

Seguidamente, a Presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, Catarina Pazes, foi interpelada no sentido de facilitar um esclarecimento síntese a propósito do que são, a quem são dirigidos, como e onde são prestados os cuidados paliativos: falou-se, pois, “de uma área especializada da saúde que previne e trata o sofrimento, centrada na pessoa, que decorre de uma doença grave ou de uma situação clínica, de grande fragilidade e vulnerabilidade, ao longo de todo o processo de doença, dirigida ao doente e à respectiva família.” Daí ser praticada por equipas multidisciplinares, de suporte, em ambiente hospitalar ou não. Quando um lar assume esta implicação significa que é priorizado o planeamento da situação clínica de cada utente, prevendo, com antecipação - a fim de preservar o bem-estar, a dignidade e a tranquilidade do doente, da família e da equipa - quaisquer situações de crise, assim como saber como actuar quando elas se tornarem inevitáveis.

Dada a rede nacional de prestação de cuidados paliativos ser muito pequena, aproveitou-se para questionar a deputada do PSD pelo círculo de Évora, Sónia Ramos, se a razão poderia ter a ver com o custo de um doente numa unidade de convalescença ou nos cuidados paliativos. A deputada considerou que estas matérias estão para além de questões meramente financeiras, realçando “a forma e a atitude com que olhamos para as pessoas com mais de 65 anos”, tornando-se necessária uma “pedagogia para olhar as políticas públicas de uma forma integrada”.

A deputada Clara Marques Mendes, vice-presidente do PSD e relatora do plano para a Dignidade e Bem-estar da Pessoa Idosa, apresentado em Plenário em Junho último, foi então desafiada para fazer a apresentação sumária do mesmo. Este pacote integra cinco iniciativas legislativas e tem por base a premissa de que a institucionalização dos idosos deve ser uma solução de último recurso, o que implica que haja que capacitar as famílias e a comunidade para cuidar dos idosos, no seu ambiente habitual. Por isso, começa por promover a alteração da Lei que cria o Estatuto de Cuidador Informal, alertando para a necessidade de rever os requisitos de elegibilidade e permitindo alargar o universo de possíveis cuidadores. O reforço do Serviço de Apoio Domiciliário também não é esquecido. 

(Lar D. José do Patrocínio Dias) Foto: Sónia Ramos, extraída do seu mural FB.

Para além disso e tendo como foco os idosos institucionalizados, o pacote inclui também uma proposta de alargamento progressivo das vagas em camas comparticipadas e/ou que assegure a existência de novas camas em articulação com o sector privado; insiste igualmente que o Governo reveja as contribuições financeiras para as IPSS´s, que desempenham efectivamente esta função assistencialista, coibidas das adequadas ferramentas financeiras e, muitas vezes, até de formação. Conclui, enfatizando o aspecto relativo à legislação que permita a criação de uma comissão especializada permanente, interdisciplinar, no âmbito do Conselho Económico e Social, com o propósito de tratar, de debater e de pensar as políticas públicas que afectam os idosos.

No referido Plenário, em Assembleia da República, apenas a proposta de alteração do Estatuto de Cuidador Informal “baixou” à especialidade, tendo as restantes sido rejeitadas.

Chegada a altura da intervenção do público, foram feitas várias observações, em jeito de propostas, de entre as quais se salientam:

a)       A necessidade da legislação, na generalidade, se adequar à realidade que vivemos;

b)      Ao facto de ser determinante que o médico que assiste um lar possa prescrever exames e análises de diagnóstico;

c)       A importância da “figura” do terapeuta ocupacional, não em substituição do animador socio-cultural, mas eventualmente em alternativa, e sempre em função das especificidades de cada espaço, dando às IPSS´s mais autonomia na escolha;

d)      A indispensabilidade de rever a “figura” de auxiliar de lar, de geriatria, reconhecendo financeiramente e ao nível de formação, a sua verdadeira importância;

e)      As auditorias feitas pelos serviços da Segurança Social devem privilegiar mais do que aspectos de forma, quase exclusivamente quantitativos: não se compreende como existe uma comparticipação quando são assinalados idosos acamados e é esquecida a importância de fomentar o trabalho que envolve evitar que os idosos desenvolvam úlceras de pressão, escaras e acabem “presos” a uma cama.

(Centro Social N. Sra. da Graça) Foto: Sónia Ramos, extraída do seu mural do FB.

Finalizou-se com o comprometimento pelas senhoras deputadas de que este assunto voltaria a ser colocado à discussão no fórum de direito e, para além disso, as medidas estruturais agora debatidas iriam fazer parte das propostas do PSD com reflexo no próximo Orçamento de Estado.

O evento prolongou-se ainda pela tarde, incluindo a visita ao Lar D. José do Patrocínio Dias e ao Centro Social N. Sra. da Graça, assim como a reunião com os respectivos órgãos técnicos, com o intuito de complementar as recomendações que foram destacadas durante a manhã. As preocupações elencadas durante a manhã foram, mais uma vez, corroboradas.