PS de Almodôvar rejeita ilegalidades e acusa PSD de aproveitamento político sobre obra nas Eiras
A Concelhia do Partido Socialista (PS) de Almodôvar emitiu uma nota pública na sequência da divulgação do relatório do Tribunal de Contas (TdC) relativo à empreitada do Complexo Multiusos do Campo das Eiras, rejeitando qualquer ilegalidade e acusando a oposição de instrumentalização política.
No comunicado, o PS sublinha que “não está em causa qualquer ilegalidade criminal, desvio de verbas ou favorecimento” no processo analisado. A estrutura local do partido refere que o relatório do TdC não imputa qualquer responsabilidade ao Município de Almodôvar, limitando-se a emitir uma recomendação sobre o cumprimento dos normativos legais relativos à contratação pública, nomeadamente no que diz respeito à adjudicação de trabalhos complementares.
A deliberação do Tribunal, citada na nota socialista, recomenda ao Município o “rigoroso cumprimento de todos os normativos legais relativos à adjudicação de trabalhos complementares e à contratação pública”, fixando ainda em 1.716,40 euros o valor dos emolumentos devidos.
Segundo a concelhia do PS, o que está em causa são “procedimentos técnicos administrativos relacionados com uma decisão do executivo municipal de melhorar e reajustar a obra ao interesse da população”, numa intervenção que teve viabilidade técnica validada durante a execução da empreitada.
A nota critica ainda a atuação do PSD local, considerando “lamentável” que o partido tente transformar “qualquer eventual falha ou lapso” numa bandeira de ataque político. Para os socialistas, a questão em análise “é absolutamente medíocre, sem qualquer relevância grave, resolvida administrativamente com toda a transparência e responsabilidade”.
O PS de Almodôvar reafirma a “total confiança” no trabalho do executivo municipal e de todos os funcionários da autarquia, salientando que quem governa tem de tomar decisões e está naturalmente sujeito a avaliações e auditorias.
O comunicado termina com a garantia de que o partido continuará a apoiar os seus autarcas e a defender o trabalho realizado em prol da população do concelho.
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