Tribunal Administrativo e Fiscal deverá ocupar antigo Palácio da Justiça de Beja no início de 2027
O antigo Palácio da Justiça de Beja, agora desativado, deverá receber o Tribunal Administrativo e Fiscal no início do próximo ano, depois da realização de pequenas obras de adaptação, anunciou hoje a ministra da Justiça.
“Queremos fazer pequenos retoques e pequenas obras, aproveitando que o edifício está vazio, para dar as melhores condições possíveis”, afirmou a governante, em declarações aos jornalistas à margem da inauguração do novo Palácio da Justiça de Beja.
Sem assumir um prazo definitivo, a ministra admitiu que a instalação do Tribunal Administrativo e Fiscal poderá ocorrer no início de 2027.
“Não me vou comprometer com prazos. Isto demorou 10 anos, mas aquele [processo] vai demorar muito menos, porque a intervenção é de menor envergadura. Acredito que, no princípio do próximo ano, já estaremos em condições de instalar os novos serviços”, declarou.
Questionada sobre a possibilidade de as conservatórias também serem transferidas para o antigo Palácio da Justiça, deixando as instalações arrendadas que atualmente ocupam, a ministra referiu que está em curso um levantamento nacional dos contratos existentes e do património disponível.
“Queremos, na medida do possível, concentrar os serviços da Justiça em edifícios únicos, por uma questão de otimização de recursos e também de melhor serviço ao cidadão”, explicou.
Segundo a governante, a eventual transferência das conservatórias dependerá do espaço existente no imóvel e da avaliação das condições necessárias.
“Não gostamos de pagar rendas. Preferimos utilizar o nosso património, que ainda é vasto, cuidar dele e ocupá-lo com os nossos serviços”, acrescentou.
A ministra destacou ainda as condições do novo Palácio da Justiça de Beja, considerando-o um equipamento preparado para os desafios futuros e com características que poderão ser replicadas noutros tribunais.
O edifício dispõe, entre outras valências, de salas destinadas à audição de crianças e testemunhas com maior privacidade, espaços para tradução simultânea e instalações próprias para advogados.
“É uma boa imagem e, eventualmente, um modelo que poderemos replicar noutros locais, porque parece muito bem conseguido e funcional”, concluiu.
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